O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Decreto 9.725/2019 da Presidência da República, que extinguiu 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal, somente se aplique aos cargos vagos na data de sua edição. Por unanimidade, em sessão virtual encerrada, a Corte julgou procedente pedido apresentado pelo Conselho … Ler mais
[ EDITAL Nº 99, de 28 de abril de 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os percentuais mínimos dos cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores de carreira na administração pública não representa omissão dos Poderes Legislativo e Executivo. A decisão, unânime, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão … Ler mais
Criação de varas e cargos no Judiciário de SC é inconstitucional Com informações do STF
[ EDITAL DE CONCURSO Objeto: O Presidente do Conselho Regional de farmácia do Estado de Santa Catarina (CRF-SC), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Luzia Matos Mota,no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: HOMOLOGAR o resultado final dos cargos: Administrador; Auditor; Arquiteto e Urbanista; Arquivista; Assistente Social; Bibliotecário-Documentalista; Contador; Enfermeiro-Área; Engenheiro-Área: Civil; Engenheiro … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação de cargos de um técnico de que também é empregado público da Prefeitura de Guarulhos (SP). O profissional foi aprovado em concurso público da USP em 2005 e na Prefeitura de … Ler mais
[ EDITAL COMPLEMENTAR Nº 32/2023-PROGESP UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna pública, por meio deste edital complementar, a convocação dos candidatos classificados de acordo com o Capítulo 12 e subitens do Edital nº 087/2022, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 DE 3 de março de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR – EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CRM-MG, no uso de suas atribuições … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 16 de fevereiro de 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, reconduzido nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, DOU … Ler mais
