Suspensa deciso que havia paralisado processo de cassao do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso do Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJ-MG) que havia paralisado o processo administrativo instaurado na Cmara Municipal de Umburatiba (MG) para apurar suposta infrao poltico-administrativa praticada pelo prefeito … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE) no pleito suplementar realizado em 3 de junho de 2018. A Corte Eleitoral determinou ainda a realização … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Os políticos foram acusados de favorecer-se de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha … Ler mais
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana fala sobre a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice-prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo e Romildo do Prado Bernardo, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG), que cassou os diplomas de ambos por abuso … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, Jalusa repassou parte dos recursos recebidos … Ler mais
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016. Também foi mantida a inelegibilidade de oito anos para … Ler mais
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou a expedição dos diplomas do prefeito, Luiz Carlos Piassi, e de seu vice, Pedro Nunes de Almeida, determinando … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Porteirinha (MG), Juracy Fagundes Jacome (PMDB), e do vice-prefeito da cidade, Edésio Vital Neto (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Com a decisão, foram mantidas a declaração … Ler mais
