causalidade

Nona Câmara do TRT-15 afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT

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A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté (SP) que pediu indenização por danos morais, materiais e pensionamento vitalício por doença psiquiátrica supostamente desenvolvida no período em que trabalhou na montadora de automóveis.  Segundo o trabalhador, o pedido se justificaria por causa … Ler mais

Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

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Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo DECISÃO 05/04/2021 07:30 05/04/2021 07:30 30/03/2021 19:22 … Conteúdo da Página ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância … Ler mais