O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão anterior, deferiu o pedido de tutela provisória da Rádio Cidade Mar Azul FM Ltda. para manter suas transmissões no município de Itapema (SC) até o julgamento de seu recurso especial pela Primeira Turma. Segundo o processo, a Rádio O Atlântico … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. O julgamento foi iniciado com o voto do relator do processo, ministro Jorge Mussi, … Ler mais
O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no 5ºBatalhão de Infantaria da Selva, localizados na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), no período de 15 a 19 de fevereiro. Na ocasião, o magistrado também visitou os principais órgãos públicos … Ler mais
No período de 14 a 17 de novembro, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) William de Oliveira Barros, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos e Carlos Augusto de Sousa participaram do V Foro Interamericano de Justiça Militar, na Cidade do México, com a presença de quinze países. O evento foi coordenado pela Secretaria Técnica do … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (14), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati – etnias Caingangue e Terena. Também participou do encontro o assessor da Prefeitura de Braúna, Cássio Furlan. Atualmente, os caingangues ocupam cerca de 300 … Ler mais
Os ministros do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Alvaro Luiz Pinto e Luis Carlos Gomes Mattos participaram do “Congreso Internacional sobre Seguridad, Derechos Humanos y Proteción de Bienes Estratégicos”. O evento, ocorrido entre 3 e 5 de junho, foi promovido pelo Observatorio de Derecho Militar da Pontificia Universidad Javeriana, na Cidade do México. Os magistrados … Ler mais
