[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FBN/2023 (PAP-IC) Processo nº 01430.000174/2023-70 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233/2022, e com fulcro nas disposições em vigor da Lei 8.666/1993, a Portaria MINC 29/2009, do Decreto … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 Processo nº 01550.000113/2023-46. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, … Ler mais
[ RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado do PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO. As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7364783457109048 Brasília – DF, 23 de … Ler mais
Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso científico de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, descaracterizando, com isso, o conceito de aborto e o de violação à dignidade humana e à própria vida. A decisão tem implicações importantes para toda a sociedade, mas sobretudo para as … Ler mais
[ EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CNPq. O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 20ª Edição de 2022 do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq. O edital e demais informações … Ler mais
[ EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação – DCOI/CNPq, no uso de suas atividades, torna público a 43ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Edição 2023. O edital e demais informações sobre … Ler mais
Um artigo publicado no início deste mês na revista científica Forensic Science International mostrou evidências que descartam fraude nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil. O estudo apontou alto nível de confiança no processo eleitoral brasileiro. A revista internacional é uma publicação de acesso aberto, que apresenta pesquisa interdisciplinar mais avançada e análise de políticas … Ler mais
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança DECISÃO 03/09/2021 08:10 03/09/2021 08:10 02/09/2021 19:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização … Ler mais
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da proibição da caça no Estado de Paulo as atividades de controle populacional de espécies e de coleta para fins científicos. A matéria foi examinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão virtual encerrada em 18/6. … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional norma do Tocantins que criou a Superintendência da Polícia Científica no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na sessão virtual encerrada em 7/6, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6621, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ). … Ler mais
