TST divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro classista Fernando Vilar

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho manifestaram pesar pelo falecimento do ministro classista Fernando Vilar, que atuou no TST de junho de 1987 a junho de 1993. A morte aconteceu por infarto, na segunda-feira (15), em João Pessoa (PB). O enterro ocorreu na terça-feira (16), em Taperoá (PB), onde Fernando nasceu. Formado em Administração … Ler mais

Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins de incidência do teto constitucional. Segundo a decisão, a regra aplicável ao magistrado classista é a mesma dos servidores públicos federais, admitindo-se a … Ler mais

TST divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro classista Roberto Della Manna

O ministro faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 86 anos, em decorrência da Covid-19.  A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro classista Roberto Della Manna, que atuou no Tribunal de julho de 1990 a junho de 1996. O … Ler mais

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