O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do Exército que teria se envolvido com uma aluna do Colégio Militar de Juiz de Fora (MG), quando era comandante de subunidade da organização. Na Justiça Militar da União, o caso correu em segredo de justiça. … Ler mais
Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, um tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, o oficial foi nomeado membro da Comissão Examinadora para a prova de Educação Física, parte integrante do Concurso Público para o provimento … Ler mais
O Superior Tribunal Militar recebeu, no último dia 21, a reunião de integração do Colégio de Ouvidores do Poder Judiciário, contando com a presença de 24 servidores ligados às ouvidorias de diversos tribunais. No encontro, foram debatidos assuntos ligados ao aperfeiçoamento das atividades de ouvidoria, a troca de experiências bem sucedidas nos tribunais e a … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou uma comitiva de representantes da Corte para participar do 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece nestes dias 4 e 5 de julho, em São Paulo. A iniciativa da magistrada representa o reconhecimento e a valorização da atuação … Ler mais
