A partir das 10h desta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para mais uma sessão de julgamentos por videoconferência. Entre os processos previstos para serem analisados, estão três consultas, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratam da possibilidade de realizar convenções partidárias por meio virtual para escolha de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (2), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Além de cumprir a pauta de julgamento, a sessão será marcada pela posse do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo da Corte para o biênio 2020/2022. Alexandre de Moraes foi eleito no … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quinta-feira (28) para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, a partir das 10h. Entre os processos previstos para serem analisados, estão duas consultas de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Em uma das consultas, o deputado federal Euclydes Pettersen (PSC-MG) questiona sobre … Ler mais
Consta da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, por meio de videoconferência, um recurso contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que manteve acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-SE) para cassar o diploma do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 159 ações, e a Segunda Turma julgou 172, num total de 451 processos examinados nos três colegiados. O sistema de julgamento virtual do STF vem sendo aprimorado dia a … Ler mais
Na sessão administrativa de julgamento desta terça-feira (19), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA). A parlamentar indaga se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas para candidatas mulheres nas eleições, … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questiona a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha … Ler mais
Consta da pauta da sessão de julgamento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), que ocorrerá por meio de videoconferência, a partir das 19h, recurso em representação ajuizada pelo então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Messias Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos … Ler mais
Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão administrativa, entre os processos previstos para serem analisados, está uma consulta apresentada pelo partido Avante sobre registro de candidatura para as Eleições 2020. Diante da proibição de formar … Ler mais
