[ EDITAL STN Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 RESULTADO DO XXVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2022 DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES JULGADORAS O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro … Ler mais
PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, no art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 60041.001156/2022-77, resolve: Conceder a Medalha da … Ler mais
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER, a partir de 25 de novembro de 2022, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados … Ler mais
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Torna pública a lista dos Entes Executores aderentes ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022, apresentando os valores de custeio a serem repassados pelo FNDE a cada um. O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo I, … Ler mais
DIRETORIA-GERAL PORTARIA TSE Nº 1.041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das eleições gerais de 2022. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001236-0, resolve: Art. … Ler mais
Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS N° 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de brócolis (Brassica oleracea var. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve-chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) … Ler mais
[ edital de 17 de outubro de 2022 RESULTADO FINAL da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 8/2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA NA DIRETORIA DE PESQUISAS E NA DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS DO IBGE O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, de 13 de outubro de 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 7/2022, referente ao … Ler mais
