Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina, investigado pela Operação Alcatraz, teve seu pedido de habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e continuará preso preventivamente. Em 30 de maio de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação para investigar o … Ler mais
Exposição STJ 30 anos, 30 histórias continua aberta até o dia 24 de janeiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de crime militar. Esta foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar, nesta quinta-feira (2), um caso de desacato, ocorrido dentro do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), em Brasília. Embora a defesa tenha se … Ler mais
