STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais

STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais

STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais

STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), criticou nesta terça-feira (3) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilos do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Após tomar conhecimento da decisão durante a … Ler mais

Plenário confirma garantia de acesso de fotógrafo às sessões da CPMI do 8 de janeiro

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luiz Fux para assegurar o livre acesso às sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao repórter fotográfico Luiz Araújo Marques Filho. A decisão se deu na análise do Mandado de Segurança (MS) 39378, na sessão … Ler mais

STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). … Ler mais

1ª Turma decide que convocado para CPMI de 8/1 deve ser tratado como testemunha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília em 24/12/2022, fosse ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de janeiro na condição de testemunha. Pela decisão, o investigado pode se recusar a responder, … Ler mais

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do … Ler mais

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de autorizar o não comparecimento da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro foi duramente criticada durante o início dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (12). A ex-diretora também foi subsecretária de Inteligência … Ler mais