STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark Com informações do STF
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Criados procedimentos p/ impedir nepotismo em nomeações de agentes públicos
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.523, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, … Ler mais
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da … Ler mais
Mantida decisão que considerou inconstitucionais cargos em comissão criados por lei de Guarulhos (SP)
Mantida decisão que considerou inconstitucionais cargos em comissão criados por lei de Guarulhos (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional a criação de cargos em comissão e funções de confiança criados por lei do Município de … Ler mais
STF impede Bolsonaro de extinguir colegiados criados por lei
Nesta quinta-feira, 13, os ministros do STF decidiram liminarmente que o presidente Bolsonaro não pode extinguir colegiados da administração pública Federal, criados por lei, por meio de decreto. Com a decisão de maioria apertada, 6×5, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal serão extintos a partir de 28/6. Entenda A ação foi ajuizada … Ler mais
