Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro

Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro DECISÃO     03/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional…

Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância

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PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), reanalise todas as prisões decretadas no âmbito daquela corte cujo fundamento seja a condenação…