A ex-empregada de um hotel de Cuiabá (MT) será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu punho direito. Ficou comprovado que se trata de doença ocupacional, resultado dos oito anos em que ela atuou nos serviços gerais e, depois, na limpeza da cozinha industrial do estabelecimento. Contratada em fevereiro de … Ler mais
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5857, ajuizada pelo governo do Pará para questionar dispositivos do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), entre … Ler mais
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação Aguarde … Imagem para o Destaque HC 515028 Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
02/07/2019 – 08h00 Workshop de Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial no CNJ.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um trabalho realizado a várias mãos. Com uma arquitetura colaborativa, as últimas versões do PJe estão sendo desenvolvidas em diferentes frentes, com a cooperação de diversos tribunais. Esse contexto cria … Ler mais
