Com o objetivo de cumprir a legislação no que diz respeito à igualdade de oportunidades entre os candidatos que disputam uma eleição e para enfrentar a desinformação que afeta a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atua no controle jurisdicional da propaganda. Nesse sentido, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. O pedido de suspensão de dispositivos da Resolução 23.714/2022, formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a eficácia de resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito do processo eleitoral. A sessão terá início à 0h desta terça-feira (25/10) e … Ler mais
PGR questiona resolução do TSE sobre enfrentamento à desinformação Com informações do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal … Ler mais
Combater a disseminação de desinformação se torna uma missão ainda mais importante no período eleitoral. Para garantir que as eleitoras e os eleitores brasileiros possam decidir o seu voto de maneira consciente e com base em fatos e dados verdadeiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma ferramenta que permite denunciar diretamente às plataformas digitais … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. As … Ler mais
Em nova palestra para servidores e colaboradores do STF, o professor Ivan Paganotti, especialista no tema, proferiu palestra sobre “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”. O professor Ivan Paganotti, co-criador do curso online “Vaza, Falsiane!”, participou nesta segunda-feira (10) de mais uma etapa do Programa de Combate à Desinformação do Supremo … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação por meio do qual a empresa passa a colaborar com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no contexto das Eleições 2022. O acordo é sem custos para as partes e tem vigência até … Ler mais
