O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (18) com o julgamento que discute a ampliação da cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A mudança está prevista na Lei dos Planos de Saúde (Lei 14.454/2022) e é contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em abril, o relator apresentou o resumo do caso e foram ouvidas as partes e entidades envolvidas … Ler mais
Projeto TRT-8 Presente encerra a programação desta semana no Fórum Trabalhista de Santarém Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (12), a sessão plenária virtual referente ao período de 12 a 19 de setembro. Entre os temas em destaque estão a discussão sobre o poder de requisição do Ministério Público, o direito de servidores receberem em dinheiro férias não usufruídas e norma estadual que fixa período … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) o recurso extraordinário (RE 1355228) em que se discute a inelegibilidade para quem substitui o chefe do Poder Executivo por curto período em cumprimento a decisão judicial. O caso específico se refere ao prefeito reeleito de um município paraibano que teve o registro de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária virtual referente ao período de 5 a 12 de setembro. Entre os temas em destaque estão a proibição de que grupos econômicos explorem loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos do novo arcabouço fiscal às … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (4) os recursos (agravos regimentais) que questionam o confisco de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato.O Plenário decidirá sobre o momento em que deve ser aplicada a pena de perdimento de bens, conforme … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para esta quarta-feira (3) a continuidade do julgamento da ação que discute a imposição de critérios para a esterilização voluntária, prevista na Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996). A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, que contesta exigências como idade mínima … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (29) a sessão plenária virtual para o período de 29/08 a 05/09. Entre os destaques está a discussão sobre a validade de regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade. A sessão … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento ações sobre temas diversos, como dispensa de pagamento de honorários advocatícios, programa de recuperação fiscal em Rondônia, carreira de agente fazendário no Paraná, autonomia da Polícia Civil no Piauí, regulamentação da profissão de tradutor e intérprete público e mudanças na Lei de Improbidade … Ler mais
