Teve início às 14 horas, na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), o julgamento dos dois oficiais acusados de desviar 1.957 cartuchos de munição do Exército Brasileiro. O casal foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de peculato, delito previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (MPM). O magistrado de … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10), a partir das 9h30, duas prestações de contas: a primeira foi apresentada por Aécio Neves, candidato a presidente da República nas Eleições de 2014; e a outra, relativa ao mesmo pleito, foi entregue pelo Diretório Nacional e pelo Comitê … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), o julgamento do recurso que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, foi eleito nas Eleições Municipais de 2016. Em 2017, o Tribunal Regional … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 9h30, diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre eles há o recurso ajuizado por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão (MA), respectivamente, contra as cassações de seus diplomas … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 para a cidade de Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que, segundo … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a partir das 9h30, recurso proposto por José Geraldo Guedes (DEM), vereador de Nova Lima (MG), contra decisão individual do ministro Edson Fachin, que manteve a desaprovação das contas de campanha do político determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais … Ler mais
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por Rosinha Garotinho e Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), contra a cassação de seus mandatos. No outro, o Ministério … Ler mais
09/09/2019 – 08h00 FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3) uma ação movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) contra os então candidatos a presidente e vice-presidente da República no pleito de 2018 Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, e também contra o empresário Edir Macedo Bezerra, … Ler mais
