Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas … Ler mais
Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (25) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (11) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Os eleitores de duas cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (2) para escolher novos prefeitos, que vão cumprir o mandato para o qual foram eleitos até 31 de dezembro deste ano. A partir daí assumirão os escolhidos nas eleições municipais do próximo dia 4 de outubro. Confira, a seguir, o resultado das eleições realizadas … Ler mais
Oito municípios nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram às urnas no último domingo (1º) para escolherem os prefeitos que governarão até dezembro de 2020. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas localidades tiveram seus diplomas ou mandatos cassados, ou seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Em três localidades houve uma única candidatura … Ler mais
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais – Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988\”. O projeto foi desenvolvido e implementado na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar … Ler mais
