[ Edital nº 3/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2025 DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, … Ler mais
[ EDITAL/Nº 1/INCRA/2025DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a pessoas com diabetes tipos 1 e 2 inscritas em programa de educação para diabéticos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/4, no julgamento … Ler mais
A definição de que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais vale a partir das eleições de 2022 é destaque no episódio #144 do Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (15). Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de desempenho, vale a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), no julgamento de … Ler mais
[ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CALENDÁRIO DO CREDENCIAMENTO OCP PARA 2020 – UASG 160033 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 19º Batalhão de Caçadores, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, realizará credenciamento para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiarido nordestino (Operacao Carro Pipa), na área de … Ler mais
[ Edital nº 4/2019 Processo nº 64028.003382/2019-16 – 4º B Com A Comissão Especial de Credenciamento do 4º Batalhão de Comunicações, realizou no dia 14 de novembro de 2019, o sorteio dos Credenciados da Inexigibilidade nº 04/2019, que prestarão serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, no período compreendido entre … Ler mais
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, declarou competente a 11ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar a reclamação de um vaqueiro. Seus advogados já propuseram três ações trabalhistas. A primeira ação foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, a segunda e a terceira ações … Ler mais
O julgamento sobre a distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais é um dos destaques do episódio #105 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (2). Por maioria, o colegiado entendeu que a regra dificultava a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. … Ler mais
