A definição de que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais vale a partir das eleições de 2022 é destaque no episódio #144 do Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (15). Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de desempenho, vale a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), no julgamento de … Ler mais
[ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CALENDÁRIO DO CREDENCIAMENTO OCP PARA 2020 – UASG 160033 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 19º Batalhão de Caçadores, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, realizará credenciamento para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiarido nordestino (Operacao Carro Pipa), na área de … Ler mais
[ Edital nº 4/2019 Processo nº 64028.003382/2019-16 – 4º B Com A Comissão Especial de Credenciamento do 4º Batalhão de Comunicações, realizou no dia 14 de novembro de 2019, o sorteio dos Credenciados da Inexigibilidade nº 04/2019, que prestarão serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, no período compreendido entre … Ler mais
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, declarou competente a 11ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar a reclamação de um vaqueiro. Seus advogados já propuseram três ações trabalhistas. A primeira ação foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, a segunda e a terceira ações … Ler mais
O julgamento sobre a distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais é um dos destaques do episódio #105 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (2). Por maioria, o colegiado entendeu que a regra dificultava a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho. Por maioria … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar, nesta quarta-feira (21), o julgamento do processo que trata dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais (disputa para os cargos de deputados e vereadores). A discussão foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7228 … Ler mais
Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária Com informações do CSJT
A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus … Ler mais
