[ EDITAL Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando…
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. A Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério…
Vale é condenada a pagar indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho Com informações do CSJT
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia e a confissão ficta a uma academia que não demonstrou a nulidade de citação para ingressar no processo do trabalho. A autora da ação apresentou nos autos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de…
A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida no município de Mariana (MG) em novembro de 2015. Nesta sexta-feira (24), foi publicada nova decisão negando pedido formulado pela mineradora para apresentar recurso. A Vale vinha questionando, sem sucesso, a competência das…
Na imagem, carro com colchão e itens basicos de higiene e comida 27/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou mais duas entregas de donativos para as vítimas das enchentes no Vale do Taquari. No dia 15, 25 colchões de casal foram entregues na sede da Defesa Civil do Estado, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250). No caso concreto,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2022, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). A decisão foi…
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valor do vale transporte durante um período de greve em 2010. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, por entender que a decisão da Justiça do…