Antes de 2009, a lei brasileira admitia a prisão civil do depositário infiel. Exatamente por isso é que a sua nomeação dependia de certas formalidades, ou seja, a pessoa tinha que aceitar o encargo de ser o depositário do bem penhorado, através da sua assinatura no termo de compromisso. Afinal, ele poderia ser preso, caso … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM) EM 2020 A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) em 2020, publicado na Seção 3, do DOU nº 237, de 09/12/2019, conforme abaixo discriminado: Incluir: PARTE 2 – ANEXOS … Ler mais
[ EDITAL nº 3/2020Prêmio CAPES/Natura Campus de Excelência em Pesquisa Processo nº 23038.014490/2019-18 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30.01.2017, torna público o Edital 3/2020 – Prêmio CAPES/Natura Campus de Excelência em Pesquisa. … Ler mais
[ EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2020 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, torna pública a … Ler mais
[ EDITAL Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 RETIFICA O EDITAL Nº 13/2020 – RESUMO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o Quadro Anexo ao Edital nº 13/2020, Seleção para Professor Substituto, referente ao setor de estudo Farmacologia do Departamento de Fisiologia … Ler mais
[ EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2020 1° TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no Edital nº 03/2019, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para realização … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 REGULAMENTO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 4ª edição. Processo nº 23034.012356/2017-51. O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T/2019) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2019), publicado na Seção 3, do DOU nº 57, de 25/03/2019, conforme abaixo discriminado: Onde … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-T/2020) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-T/2020), publicado na Seção 3, do DOU nº … Ler mais
[ edital PÚBLICO DE SELEÇÃO FINEP STARTUP PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM STARTUPS INOVADORAS A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep torna público o lançamento do primeiro EDITAL PRÊMIO MULHERES INOVADORAS – PROGRAMA MULHERES INOVADORAS, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), a Financiadora de … Ler mais
