Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade, à constituição dos poderes do estado, bem como os relativos à instituição e funcionamento … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da IV Edição dos Prêmios de Transparência Eleitoral, no quesito acesso à informação. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (22), pela Organização Não Governamental (ONG) argentina Transparencia Electoral. A premiação destaca as iniciativas de sucesso nos portais da internet dos entes eleitorais e de partidos políticos … Ler mais
Qual a importância de se preservar e disponibilizar a memória eleitoral do Brasil? Essa questão é respondida por Cleber Schumann, Coordenador de Gestão Documental do TSE no Momento Eleitoral desta semana.
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou tratativas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações dos cidadãos cadastrados na Previdência Social. O objetivo é reduzir fraudes previdenciárias. O programa também traz … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para o segundo semestre de 2019: “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, “Aplicação do Fundo partidário: participação das mulheres” e “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”. Todos estão com as inscrições abertas. O … Ler mais
Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro … Ler mais
O Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, explica no Momento Eleitoral desta semana o que é, qual a finalidade e como é realizada a votação paralela. Confira!
À luz da democracia, como entender o conceito de condutas vedadas? Grace Mendonça, ex-ministra da AGU trata desse assunto no Momento Eleitoral desta semana.
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais de elegibilidade e incompatibilidade … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de 2019 Palavras-chave: Acessibilidade , Eleitor , Youtube , Serviço , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral , Urna eletrônica .
