TRT-13 (PB) forma primeira turma do programa Empregabilidade na Diversidade

15/4/2023 – Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) realizou cerimônia de formatura da primeira turma do Programa Empregabilidade na Diversidade. Nesta primeira turma, 19 mulheres e homens trans foram formados em cursos de Hotelaria e Turismo, Empreendedorismo, Cumim e Auxiliar de Cozinha, em parceria com instituições como o Instituto … Ler mais

Para advogado, MP da Liberdade Econômica aumentará empregabilidade e reduzirá informalidade

À espera de promulgação, a MP da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e flexibiliza a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Para Ricardo Vieira, um dos maiores feitos do dispositivo, é alterar o Código Civil em relação à desconsideração da personalidade jurídica (art. … Ler mais