O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado. Sétimo réu do Núcleo 1 na tentativa de ruptura institucional a ser ouvido, ele respondeu às perguntas do relator do processo, … Ler mais
Quinto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento foi o terceiro feito no segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, … Ler mais
Quarto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento de Torres foi o segundo do segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, Eumar Novacki. Com informações … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para negar um recurso apresentado pela defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. A análise foi feita na Petição (PET) 13299, na sessão virtual da Turma que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). O relator, ministro … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nulas as provas que dão suporte à ação penal, em curso na 22ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre (RS), contra o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. Ele é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos firmados na Empresa de Trens … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e o general da reserva Braga Netto, candidato a vice-presidente … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas manifestações depreciativas a homossexuais em entrevista. Toffoli acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sentido da perda de prerrogativa … Ler mais
Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato DECISÃO 19/04/2022 21:50 19/04/2022 21:29 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros … Ler mais
