Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença DECISÃO 31/07/2020 10:00 31/07/2020 10:00 30/07/2020 17:45 … Conteúdo da Página Em virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a Terceira Turma … Ler mais
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais divulgam, nesta quinta-feira (2), uma série de conteúdos dedicados ao Dia Internacional da Checagem de Fatos ou International Fact-Checking Day. A data tem o objetivo de destacar que a responsabilidade pela apuração de informações disseminadas nas redes sociais não deve ser obrigação apenas de profissionais … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou nesta terça-feira (26), por unanimidade, um pedido de habeas corpus que requeria o trancamento da ação penal movida contra um empresário envolvido em denúncias de fraude em licitações, ocorridas em Manaus e no Distrito Federal. Na ação penal, em andamento na Justiça Militar da União, em Brasília, o réu … Ler mais
