Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Promovida em todo o país entre 23 e 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões 03/06/22 – A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ … Ler mais
Em dois casos julgados pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) na última semana, o colegiado manteve decisões do juiz em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília que rejeitou homologar acordos extrajudiciais em que as partes estavam representadas pelo mesmo escritório de advocacia. A decisão foi unânime. Nos … Ler mais
03/09/2019 – 08h00 Cejusc – Foto: TJMT Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça no ano passado. Dessas, 3,7 milhões foram sentenças na fase processual e 700 mil na fase pré-processual. … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial entre um empregado e a Bonasa Alimentos – empresa que se encontra em recuperação judicial – porque a advogada do autor da reclamação tinha contrato de prestação de serviços com o empregador. Para o relator do … Ler mais