O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam … Ler mais
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial, o barco pesqueiro Changri-lá afundou após ataque pelo submarino alemão U-199, no mar territorial brasileiro, nas proximidades da Costa de Cabo Frio. Os netos de um dos tripulantes ajuizaram ação de indenização por … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A. (Rede RBS) relacionada à investigação sobre supostos ilícitos praticados pelo prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) … Ler mais
