O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o ingresso de novos alunos em Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) criadas antes da Constituição Federal de 1988, localizadas fora da sede do município, inclusive com cobrança de mensalidades. A decisão do ministro atende a recursos (embargos de declaração) apresentados pelos municípios de Taubaté … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora dos limites territoriais dos municípios-sede. A medida foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247. Dino determinou também a … Ler mais
[ EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2025 (CP-CAP/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do … Ler mais
[ EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2025 (CP-T/2025) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2025. O Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) torna público que, … Ler mais
[ EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2019 (CP-CapNav/2019) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 29/04/2019 a 20/05/2019, estarão abertas as … Ler mais
[ EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) – QUADROS DE MÉDICO (Md) EM 2019 (CSM-MD/2019) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 03/05/2019 a 20/05/2019, estarão … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN) EM 2019 A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN) em 2019, publicado na Seção 3, do DOU nº 57, de 25/03/2019, conforme abaixo … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2019 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 22/07/2019 a 16/08/2019, estarão abertas as inscrições do … Ler mais
[ EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2019 (CP-QTPA/2019) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), na qualidade de Organização de Coordenação e Execução Geral (OCEG), torna público que, no período de 30/05/2019 a 11/07/2019, … Ler mais
