Juventude

Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude

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Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude SERVIÇO 01/03/2021 08:50 01/03/2021 08:50 26/02/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, … Ler mais

Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores

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Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores RECURSO REPETITIVO 01/03/2021 08:15 01/03/2021 08:15 26/02/2021 18:08 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que \”a Justiça da infância e da juventude tem … Ler mais

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

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Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude DECISÃO 30/07/2020 08:40 30/07/2020 08:40 29/07/2020 17:31 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de … Ler mais

Fórum da Infância e da Juventude discute condição das pessoas intersexo

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22/08/2019 – 08h00 21 08 2019 Reunião sobre o Colóquio Intersexo e do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica, foram submetidas quando bebês … Ler mais

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