domingo, 11 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado, recentemente, o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Trata-se de Lei sem grande utilidade prática, não trazendo praticamente nenhuma inovação. Para fins de concurso, elaboramos um resumo com os principais aspectos da Lei que poderão ser cobrados nas provas. As partes sem…
Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho Perfis de jovens 12/08/22 – “Disseram que eu precisava ter experiência profissional. Mas como vou ter, se não me dão uma chance?”, questiona a estudante Maryana Melo, de 18 anos. Essa é uma dificuldade compartilhada por grande número de…
A professora Denise Simões, de Ataléia (MG), contou com a ajuda do destino para realizar um sonho: ser mesária. Na primeira vez que votou, ainda jovem, foi convocada para integrar a equipe de mesários. “Aceitei com muita satisfação. Primeiro, tive aquele frizinho na barriga, mas me senti muito feliz em poder colaborar. O que fica,…
Professora na cidade de São Jerônimo, a 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), Magali Argenton, 45 anos, é mesária desde sempre. “Sou mesária desde que me conheço por eleitora. A primeira vez foi por convocação, e fui parar numa das mesas mais antigas da cidade, instalada na sede da prefeitura”, conta. Veja a entrevista no…
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas DECISÃO 25/03/2022 07:00 25/03/2022 07:00 24/03/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é…
No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais. Uma boa parte do eleitorado irá exercer a cidadania pela primeira vez nestas Eleições Gerais. E é para atrair o público de 15 a 18…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4774, que questionava dispositivo de lei do Estado do Rio Grande do Sul que amplia a competência dos Juizados da Infância e da Juventude para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes. A…
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude DECISÃO 09/06/2021 08:25 09/06/2021 08:25 08/06/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito…
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude SERVIÇO 01/03/2021 08:50 01/03/2021 08:50 26/02/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma,…
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores RECURSO REPETITIVO 01/03/2021 08:15 01/03/2021 08:15 26/02/2021 18:08 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que \”a Justiça da infância e da juventude tem…