Manuseio

MJ credencia profissionais para aferir capacidade técnica para manuseio de arma de fogo

Por

[ Aviso de Credenciamento de IAT Edital nº 1/2020-DELEAQ-DREX-SR-PF-SP processo 08500.048475/2019-76. OBJETO: Credenciamento de profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, nos termos da IN111/17-DG/PF alterada pela IN 129/18-DG/PF, nos termos do Edital 001/2020-DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e respectivos anexos. Período de inscrições: de 02(dois) a 20(vinte) de março de … Ler mais

Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Por

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento. Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento … Ler mais

Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza

Por

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) de pagar adicional de insalubridade a uma empregada que, na função de caixa, manuseava produtos com álcalis cáusticos. O Tribunal tem entendido que o mero manuseio desse agente em produtos de limpeza de uso geral não gera direito … Ler mais

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

Por

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. Espátula de pedreiro 09/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de produção de Porto Alegre (RS). Para o órgão, o manuseio de cimento, em razão de atividade … Ler mais

Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

Por

A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. 26/11/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de depósito. Segundo a Turma, o manuseio de produtos de … Ler mais