Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, na sessão virtual concluída em 19/5, o colegiado entendeu que o decreto que trata da questão, editado … Ler mais
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que questiona o domínio da União sobre ilhas com influência das marés. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações à Presidência da República e do … Ler mais
Foi na zona rural de Novo Oriente, município localizado no Sertão de Crateús, que nasceu o ministro presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira. Distante 1.800 km de sua terra natal, o cearense reside em Brasília desde os 14 anos de idade, mas, ainda hoje, divide o coração e as boas lembranças entre as … Ler mais
