Universidade Federal de Ouro Preto anuncia seleção para professor substituto

[ EDITAL Nº 14, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fenômenos de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas … Ler mais

Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A medida leva em conta, entre outros aspectos, o combate ao garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas, Na decisão, que referendou liminar concedida pelo ministro … Ler mais

STF referenda suspensão de regras sobre comércio de ouro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes para suspender a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. O colegiado também confirmou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo adote novo marco normativo para fiscalização do … Ler mais

TST ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022

Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. Selo Ouro do CNJ 22/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O Prêmio CNJ … Ler mais

Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7345, de autoria do Partido Verde (PV). Para o ministro, a ausência de ação governamental para … Ler mais

Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo

O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 para questionar trecho da Lei Federal 12.844/2013 que trata de regras aplicáveis às Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMS) referentes à regularidade da aquisição de ouro produzido em áreas de garimpo. Segundo a legenda, o artigo … Ler mais

Federal de Ouro Preto promove processo seletivo para contratação de professor

[ EDITAL PROGEP Nº 37, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Direito Civil, com regime de trabalho de 40 horas … Ler mais

Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7273 para questionar norma que permite a comercialização de ouro com base na presunção da boa-fé das informações prestadas pelos vendedores sobre a origem do metal. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que … Ler mais

Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde

​Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus para colocar em prisão domiciliar um dos acusados pelo roubo de 718 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos (SP), em julho de 2019. … Ler mais

Corte de plano de saúde de motorista com obesidade mórbida gera direito a indenização em Ouro Preto (MG)

O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, após ter seu plano da saúde cortado durante suspensão do contrato do trabalho por motivos de saúde. Ele alegou que a medida acarretou problemas, … Ler mais