O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria. O tema foi analisado no Mandado de Injunção … Ler mais
[ EDITAL Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, … Ler mais
Na última segunda-feira (13), a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou a Solenidade de Inauguração do Espaço Cultural, no edifício-sede da Auditoria, em Santa Maria. A criação do Espaço Cultural foi inspirada na participação da 3ª Auditoria no III Encontro do Projeto Memória do Judiciário, realizado em Porto Alegre. A partir dessa … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO N. 129, DE 9 DE JULHO DE 2019 O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, na Lei N. 8.745 de 09/12/1993, no Decreto … Ler mais
Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, na Lei N. 8.745 de 09/12/1993, no Decreto N. … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 concurso PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA 2021 PROCESSO Nº 08227.000151/2021-58 A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22º do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, … Ler mais
[ EDITAL Nº 6-PROGEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, tendo em vista a competência delegada pela Portaria N. 078, de 07 de janeiro de 2022, do Magnífico Reitor, e considerando o disposto no Art. 37 e … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, um prédio histórico localizado no centro da cidade de João Pessoa. O prédio já … Ler mais
