STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu dispositivos da lei que instituiu o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado da Paraíba até o julgamento, pelo Tribunal, do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643), proposta pelo governo do estado. O referendo se deu na sessão virtual … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth Rocha é recebida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, um prédio histórico localizado no centro da cidade de João Pessoa. O prédio já … Ler mais

Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos … Ler mais

STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa … Ler mais

Universidade Federal da Paraíba promove concurso para professor universitário

[ EDITAL Nº 32, 30 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, a Resolução … Ler mais

Supremo invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação judicial. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 8/3, no julgamento da … Ler mais

Confira o resultado final do concurso público para professor do magistério superior da Federal da Paraíba

[ EDITAL CCAE Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – Edital nº 61/2023 O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº … Ler mais

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