O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, participaram, nesta quarta-feira (19), do lançamento do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos … Ler mais
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, abordando temas constitucionais tratados pelo ministro ao longo de sua trajetória. 65 pessoas já viram isso O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, … Ler mais
Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias. 13 pessoas já viram isso Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da Corte em caso … Ler mais
O ministro votou em Diamantino (MT), cumprimentou eleitores e, antes de deixar a seção, falou com jornalistas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Diamantino (MT), sua cidade natal. Ao deixar a seção eleitoral, ele afirmou que as instituições democráticas saem fortalecidas dessas eleições. “Não tenho a menor dúvida: o Brasil … Ler mais
O ministro é relator de ação que discute acordo de cooperação técnica Brasil-EUA sobre o tema. Julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (5). 28 pessoas já viram isso O ministro Gilmar Mendes votou, nesta quinta-feira (29), pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior. Mendes é … Ler mais
quinta-feira, 8 de março de 2012 Atualizada em 08/03/2012, às 20h 40min, em razão da mudança do entendimento pelo STF hoje. Sobre o que trata a Lei n.° 11.516/2007? A Lei n.° 11.516/07 criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal com a finalidade, dentre outras, de executar ações da … Ler mais
