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Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

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Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da constitucionalidade de lei municipal de São Paulo que instituiu feriado no Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A … Ler mais

Mantida prisão preventiva de ex-soldado do Exército acusado de matar recruta em ritual de magia negra

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da mesma Força com diversas facadas, em suposto ritual de magia negra O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da União em favor do ex-militar, que responde à ação penal na primeira instância da Justiça … Ler mais