STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG) Com informações do STF
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STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia Com informações do STF
Ministro Fachin suspende reintegração de posse de área ocupada pelo MTST no Recife
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área no Recife (PE) ocupada por cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A decisão se deu na Reclamação (RCL) 50101. Acolhendo pedido da empresa … Ler mais
Ministro Toffoli mantém suspensa reintegração de posse em área ocupada por indígenas no Paraná
Ministro Toffoli mantém suspensa reintegração de posse em área ocupada por indígenas no Paraná O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação para reintegração de posse em área ocupada por indígenas no município de Santa Helena (PR). Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) exigia a retirada forçada … Ler mais
