O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado nesta segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada por…
Proporcionando reflexões para identificação de possíveis práticas a serem desenvolvidas, implementadas ou mantidas, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à compreensão da ação rescisória, o curso ‘Ações Originárias: rescisórias perante os tribunais superiores’ foi encerrado no dia 16 de maio. Participaram do curso, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), servidores…
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, devido a indisponibilidade de ajuizamento de ações originárias pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), nesta segunda-feira (3/1), ações desta natureza poderão ser protocoladas no TST via e-Doc até a normalização do serviço. Informações: 0800 644 3444 ou 61 3043-8600. (com informações da SEGJUD) Fonte: TST –…
STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do…