pejotização

Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’ – CSJT2

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Processo foi julgado no TRT da 1ª Região (RJ) Imagem de alguém trabalhando no computador 31/05/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por exigirem que … Ler mais

Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV 

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Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos. Estúdio de TV 09/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da TV Ômega Ltda. (Rede TV) contra decisão que declarou a nulidade da contratação de um apresentador de telejornal como pessoa jurídica (pejotização). Ele … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde – CSJT2

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Desembargadores julgaram como válido contrato de prestação de serviços e consultoria em marketing celebrado entre a pessoa jurídica do autor e a empresa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviços da Unimed Natal, revertendo condenação por “pejotização” imposta à empresa. … Ler mais