A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros
A pedido da PGR, Supremo arquiva inquérito contra senador Renan Calheiros Com informações do STF
PGR
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e … Ler mais
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes Com informações do STF
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 131 denúncias da PGR
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 131 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As denúncias foram recebidas em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (29/5) no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, que apura a responsabilidade … Ler mais
Ministro Fachin e PGR tratam sobre desdobramentos da ADPF 635
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (24), em seu gabinete, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para informar à PGR dos últimos desdobramentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de sua relatoria. Ao analisar a ação, o … Ler mais
PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime de redução a condição análoga à escravidão seja considerado imprescritível. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. Segundo a PGR, a medida é necessária para garantir a reparação dos … Ler mais
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho Com informações do STF
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj Com informações do STF
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do Estado do Amazonas que fixam as remunerações de desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário local. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Aras, as leis estaduais autorizam que os subsídios e os … Ler mais
A pedido da PGR, STF abre três inquéritos e amplia investigação sobre atos terroristas de 8/1
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de três inquéritos para ampliar e delimitar o objeto da investigação sobre os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O INQ 4920 apurará as condutas dos financiadores … Ler mais
