quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (05/12/2019) mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cria a POLÍCIA PENAL. O que é a Polícia Penal? A Polícia Penal é… – um órgão de segurança pública, – federal, estadual ou distrital, – vinculado ao órgão que … Ler mais
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.931/2019, que altera a Lei nº 10.778/2003. Vamos entender melhor. Lei nº 10.778/2003 A Lei nº 10.778/2003 determina que ocorra a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher que for … Ler mais
quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 É POSSÍVEL QUE O FISCO REQUISITE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS SOBRE OS CONTRIBUINTES SEM INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO? O sigilo bancário é protegido pela CF/88? SIM. A CF/88 não utiliza a expressão “sigilo bancário”, mas isso está sim protegido em dois incisos do art. 5º da CF/88. Confira: … Ler mais
Representantes da Polícia Federal (PF) iniciaram, nesta segunda-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições 2022. Até sexta (26), os técnicos trabalharão na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, preparada pelo Tribunal especialmente para esse ciclo de … Ler mais
domingo, 13 de junho de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Delegado de Polícia do Pará e de Defensor Público do Rio de Janeiro. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 11 de julho de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Delegado de Polícia do Rio Grande do Norte e de Promotor de Justiça de Santa Catarina. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 26 de setembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia do Paraná. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 6 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PB). Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 20 de março de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Amazonas. OBS: a revisão foi retificada para excluir os julgados sobre improbidade administrativa que não consideravam as mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021. Artigo Original em Dizer o Direito
