quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Enquanto os Tribunais Superiores estão em recesso, nada melhor que revermos as principais decisões que marcaram o ano judiciário de 2011. O Portal Dizer o Direito inicia hoje uma série mostrando as principais decisões do STF e do STJ em 2011, de acordo com as matérias julgadas. Vamos começar … Ler mais
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Dando continuidade à nossa série, o Portal Dizer o Direito oferece hoje os principais julgados do STF relativos ao Direito Constitucional proferidos no 2º Semestre de 2011. Trata-se de excelente material para quem se prepara para os concursos, especialmente os realizados pelo CESPE. Lembrando que estão previstos para este … Ler mais
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Vamos rememorar hoje os principais julgados do STF relativos ao Direito Administrativo proferidos no 1º Semestre de 2011. Ainda esta semana divulgaremos os principais julgados do 2º Semestre. Acompanhem! Para críticas e sugestões, o e-mail é contato@dizerodireito.com.br Para se manter atualizado sobre as novidades do site e para receber … Ler mais
quinta-feira, 7 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Lei 12.663/2012, mais conhecida como “Lei Geral da Copa”. Trata-se de uma lei com 71 artigos. Como você não tempo a perder, vamos anotar aqui apenas os principais pontos. LEI 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Sobre o … Ler mais
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais
sábado, 26 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.873/2013, que, de maneira atécnica, trata de uma enorme quantidade de assuntos que não guardam nenhuma relação entre si. Podemos dizer que consiste em uma grande “colcha de retalhos”. Vale ressaltar que algumas modificações … Ler mais
sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for … Ler mais
sábado, 4 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2013 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2014 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Que tal acompanharmos hoje os principais julgados de Direito Processual Civil de 2013? 1) Reconhecimento de incompetência absoluta e prolação de decisão acautelatória Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha … Ler mais
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Queridos amigos, Separamos 17 julgados muito interessantes de Direito Penal proferidos em 2013. Esses precedentes e muitos outros estarão no livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2013”, que já está no prelo e vai ser lançado no final de março. O livro deste ano está bem mais … Ler mais
