O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que lhe fosse estendido o mesmo direito concedido a Monique Medeiros, mãe … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o ministro, não houve alteração na situação fática que justificou a custódia. Jefferson é réu em ação penal por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do cargo, por 90 dias, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio … Ler mais
Atendendo a um pedido formulado pelo diretor-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (10), a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), e do coronel Fábio Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF. Em petição apresentada no inquérito que … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão temporária de investigadas por atos de vandalismo praticados na noite de 12 de dezembro passado, na região central de Brasília (DF). Na ocasião, foram registrados ataques a prédios públicos, entre eles a sede da Polícia Federal (PF) e uma delegacia … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, considerou prejudicado um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1504) apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que questionava a concessão de habeas corpus pela Justiça Estadual para quatro denunciados no caso da Boate Kiss. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A maioria do colegiado considerou a longa duração da prisão (mais de seis anos) e a mudança do contexto fático que a justificou. Caberá ao juízo de origem, avaliar a necessidade da aplicação de outras … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão, tomada na Petição (PET) 10764, se fundamentou na necessidade de garantia da ordem … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-lutador de MMA Marlon Sandro Olegario, condenado por agredir a ex-noiva. Para o relator, a manutenção do decreto de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não demonstra nenhuma ilegalidade, ao contrário da alegação da defesa no … Ler mais
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF Com informações do STF
