STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado
STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado Com informações do STF
STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado Com informações do STF
[ EDITAL Nº 27 – PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública: a) a inclusão da candidata sub judice Natalia Dantas de Lacerda, inscrita … Ler mais
Ao contrário dos outros advogados trabalhistas, os procuradores federais devem ser comunicados sobre os andamentos processuais pessoalmente. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO e AC) ao conceder recurso movido pela Advocacia-Geral da União. No caso, o Ministério Público do Trabalho ajuizou a Ação … Ler mais
[ EDITAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e da … Ler mais
[ EDITAL Nº 119, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-Enap, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, … Ler mais
[ EDITAL Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, observado o que dispõe o artigo 96 da Resolução … Ler mais
[ Edital nº 129, de 9 de novembro de 2020 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 52 e 93 da Resolução nº 143/2017, … Ler mais
[ EDITAL Nº 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 64, 65 e 93 da Resolução nº 143/2017, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 … Ler mais
[ EDITAL Nº 21 – PFN, DE 2 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, o resultado final na avaliação biopsicossocial … Ler mais