O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a possibilidade de cancelamento do cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465. … Ler mais
[ EDITAL nº 86/2025 AVISO DE SELEÇÃO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/BRA/IICA/18/001 – EDITAL 86/2025/SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para incorporação da influência de pequenos reservatórios na disponibilidade hídrica da bacia do rio Paranapanema. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): … Ler mais
[ EDITAL Nº 66/2025 PROCESSO Nº 55000.016948/2024-54 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto, com as seguintes especificações: Formação exigida: Ciências Humanas. Vigência contratual: 3 meses. Número … Ler mais
[ EDITAL Nº 213/2024 PROCESSO Nº 21000.016141/2024-08 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28796 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “desenvolver um estudo estratégico para atender às políticas de transparência, harmonização e difusão do conhecimento de produtos vitivinícolas brasileiros a partir … Ler mais
[ EDITAL Nº 217/2024 PROCESSO Nº 21000.058121/2024-04 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28951 – a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “revisar e atualizar a legislação vigente referente à gestão de pessoas no Ministério da Agricultura e Pecuária, com o intuito … Ler mais
(08/08/2017) Uma indústria de couro do município de Mirassol D’Oeste foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas cordas vocais após ficar exposta a produto químico no horário de serviço. A inalação do produto trouxe uma série de prejuízos à saúde da trabalhadora que apresentou ainda convulsões, tonturas, depressão e … Ler mais
[ EDITAL Projeto PNUD / BRA/13/019 Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: EDITAL 13/2024 (BRA/13/019) – 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de diagnóstico sobre a participação dos povos indígenas e seus territórios em políticas e programas relacionados à gestão de recursos hídricos. Período para recebimento de carta … Ler mais
[ EDITAL Nº 176/2024 PROCESSO Nº 21000.041160/2024-64 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 27977 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “criar um Guia para viabilizar a criação de uma lista de opções de projetos de fomento para a criação de hortas … Ler mais
[ EDITAL Nº 187/2024 PROCESSO Nº 21000.045212/2024-71 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28178 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “a indexação, consolidação e validação de dados jurídicos que visam o desenvolvimento rural sustentável e a efetividade da implementação de Políticas … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, de 26 de abril de 2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – CARGO: “Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) “. 1 (uma) VAGA. … Ler mais