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Grupo econômico é condenado por dispensar gerente atacada por bandidos que queriam a chave do cofre de estabelecimento – CSJT2 – CSJT

9 de junho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A Vara do Trabalho de Guaxupé (MG) determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 30 mil para a gerente de um restaurante e loja de conveniência da cidade. Ela foi dispensada sem justa causa após ser atacada por bandidos que queriam a chave do cofre do estabelecimento. O juiz titular da Vara, … Ler mais

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

27 de janeiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19 A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem … Ler mais