Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função. 27/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por empregada do Itaú Unibanco S. A. que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, não ficou caracterizada patologia que impedisse o … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que garantiu o direito de uma trabalhadora do Pólo Industrial de Manaus a ser readaptada em um posto de trabalho compatível com as limitações que apresenta, até estar apta para exercer sua função original. A empregada também deverá receber R$ 15 … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que indeferiu o pagamento da gratificação pelo trabalho aos finais de semana para uma atendente comercial dos Correios. A Turma adotou o entendimento do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) de que não há habitualidade do pagamento da … Ler mais
A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma professora do Município de Franca (SP) readaptada para a função administrativa os direitos assegurados à sua categoria. A Subseção considerou que a readaptação da empregada em nova função … Ler mais
