[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 71/2020 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição, destinada ao preenchimento de Cargo de Professor do Magistério Superior mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino Superior. a) Disciplinas: Antropologia nos cursos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da federação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada … Ler mais
quinta-feira, 31 de julho de 2014 Poder legislativo federal No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas legislativas (bicameralismo federativo): Câmara dos Deputados Senado Federal São representantes do povo. São representantes dos Estados e do DF. Eleitos pelo sistema proporcional. Eleitos segundo o princípio majoritário. O … Ler mais
Redistribuição de atribuições feita pela MP 926 não afasta atuação de estados e municípios no combate ao coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 para explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal … Ler mais
