Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:45   17/12/2021 12:03 … Conteúdo da Página No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação … Ler mais

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10% INSTITUCIONAL     01/02/2021 16:27 … Conteúdo da Página ​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal … Ler mais

Operações de GLO durante a Copa não registram crimes militares

Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta dias do evento. O resultado positivo decorreu da ação conjunta do Ministério Público Militar, dos Comandos das … Ler mais